Termos de Serviço

Bem-vindo à nossa plataforma de animes. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma.

1. Definições

• Plataforma: este site e seus serviços, conteúdos e funcionalidades.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse, cadastre-se ou utilize a plataforma.
• Conteúdo do usuário: qualquer material publicado pelo usuário (comentários, avaliações, posts, imagens, shorts, mensagens, listas, etc.).

2. Aceitação e Capacidade Legal

O uso da plataforma é permitido a maiores de 13 anos. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter consentimento e supervisão de seus responsáveis legais. Ao se cadastrar, o usuário confirma possuir capacidade civil para concordar com estes Termos, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

3. Cadastro, Conta e Segurança

• O cadastro pode ser feito por e-mail/senha ou por login social (Google ou Facebook).
• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• É vedada a criação de múltiplas contas para burlar restrições, fraudar eventos, sistema de pontos ou indicações.
• O usuário é o único responsável pela guarda das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
• Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente pelo formulário de contato.

4. Integrações com Redes Sociais

A plataforma oferece integrações opcionais com Instagram e TikTok, usadas para exibir vínculo no perfil e importar vídeos de autoria do próprio usuário (Reels do Instagram e vídeos do TikTok) para a área de Shorts. O usuário declara possuir todos os direitos sobre os conteúdos que importa e pode desvincular essas contas a qualquer momento.

5. Conteúdo Publicado pelo Usuário

O usuário mantém a titularidade do conteúdo que publica. Ao enviá-lo, concede à plataforma uma licença gratuita, mundial, não exclusiva e limitada para armazenar, exibir, reproduzir e distribuir tal conteúdo no contexto da operação dos serviços (incluindo cache, miniaturas, redimensionamento e exibição em feeds, listas e perfis).

O usuário declara e garante que:

• É titular ou possui as autorizações necessárias sobre o conteúdo enviado.
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis ou estes Termos.
• Assume responsabilidade civil e criminal pelo que publica, conforme arts. 18 a 21 do Marco Civil da Internet.

6. Condutas Proibidas

É expressamente vedado, em qualquer área da plataforma (perfis, chats, grupos, comunidade, galeria, shorts, comentários, etc.):

• Publicar conteúdo ilegal, violento, terrorista, discriminatório (racial, religioso, de gênero, orientação sexual, etnia, deficiência etc.), de incitação ao ódio ou apologia ao crime.
• Publicar conteúdo pornográfico, de nudez explícita, abuso ou exploração de menores — qualquer suspeita será denunciada às autoridades competentes.
• Praticar assédio, ameaça, perseguição (stalking), bullying, doxxing ou exposição não consentida de terceiros.
• Divulgar dados pessoais de outros usuários sem autorização.
• Publicar spam, propaganda não autorizada, esquemas em pirâmide ou correntes.
• Distribuir malware, links maliciosos, phishing ou conteúdo que comprometa a segurança de outros usuários.
• Hospedar, compartilhar ou solicitar links de conteúdo audiovisual pirata ou que viole direitos autorais.
• Tentar explorar vulnerabilidades, contornar mecanismos de segurança, usar bots, scrapers ou automações não autorizadas.
• Fraudar eventos, sistema de pontos, indicações, votações, enquetes, conquistas ou economia interna.
• Personificar terceiros, marcas, equipe da plataforma ou autoridades.

7. Conteúdo Sensível e Classificação Indicativa

A plataforma pode exibir informações sobre animes com temas considerados sensíveis (violência, linguagem imprópria, sexualidade sugerida, entre outros), conforme classificações indicativas.

• Conteúdos sensíveis recebem alertas visuais e/ou capas censuradas.
• O acesso exige confirmação explícita do usuário e respeita um tempo mínimo de leitura do aviso.
• Ao confirmar, o usuário declara ser maior de idade (quando aplicável) e ciente do conteúdo exibido.
• A plataforma não direciona conteúdo sensível a menores de idade.

8. Direitos Autorais e Notificação de Infrações

A plataforma não hospeda nem distribui vídeos ou conteúdo audiovisual pirata. As informações exibidas têm caráter informativo, baseadas em dados públicos, oficiais ou enviados pela comunidade.

Titulares de direitos autorais que identificarem conteúdo infrator publicado por usuários podem solicitar a remoção pelo formulário de contato, informando: identificação da obra, URL do conteúdo, comprovação de titularidade e declaração de boa-fé. Solicitações fraudulentas poderão sujeitar o requerente a responsabilização civil.

9. Moderação, Advertências e Recursos

A plataforma adota mecanismos de moderação humana e automatizada e poderá, a qualquer tempo:

• Editar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.
• Aplicar advertências, restrições temporárias ou banimentos de funcionalidades específicas (chats, grupos, comentários, shorts etc.).
• Suspender ou encerrar contas em casos de violação grave ou reincidente.

O usuário poderá apresentar recurso de moderação pelos canais disponíveis, que será analisado em prazo razoável.

10. Sistema de Pontos, Eventos e Itens Cosméticos

• Pontos, badges, avatares, molduras, banners e demais itens são virtuais, sem valor monetário e não convertíveis em dinheiro.
• Itens, eventos, códigos promocionais e regras podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento.
• Qualquer tentativa de fraude no sistema poderá resultar em zeragem de pontos, remoção de itens e/ou banimento.

11. Encerramento, Desativação e Exclusão

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A exclusão resulta em desativação do perfil e remoção ou anonimização de dados pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade. Conteúdos públicos podem permanecer visíveis de forma anonimizada, preservando o contexto da comunidade.

A plataforma pode encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que permaneçam inativas por longos períodos, mediante critérios proporcionais e razoáveis.

12. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

Na máxima extensão permitida pela lei, a plataforma não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários, cuja responsabilidade é exclusivamente do autor.
• Indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, manutenções ou eventos de força maior.
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso.
• Conteúdo, práticas ou políticas de sites e serviços de terceiros vinculados (Google, Facebook, Instagram, TikTok etc.).

13. Responsabilidade do Usuário

O usuário responde, civil e criminalmente, pelos atos praticados na plataforma, inclusive por uso indevido da própria conta. Concorda em indenizar e isentar a plataforma de quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do descumprimento destes Termos, da legislação ou de direitos de terceiros.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações implica concordância com a nova versão. Em caso de mudanças relevantes, poderá ser exibido aviso na plataforma.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso. Para usuários localizados na União Europeia, aplicam-se também as garantias previstas no GDPR e na legislação consumerista local.

16. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de contato disponível na plataforma.

Última atualização: 30/05/2026